Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia

Segundo dados de pesquisa realizada pela Fenalaw (maior Feira do Mercado Jurídico), o mercado jurídico no Brasil, já no ano de 2018 movimentava cerca de R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais), e detinha um crescimento sustentável de 20% ao ano. 

Quando salários e benefícios previdenciários podem ser penhorados?

Por Marcos Roberto Hasse.

Tributário. Agravo de instrumento. Honorários advocatícios de curador especial. Adiantamento do pagamento pelo fisco.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Toledo, contra a decisão que lhe imputou o adiantamento dos honorários advocatícios de Curador Especial nomeado à parte agravada.

Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional

Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.

Barulho em condomínio: o que diz a legislação?

Por Andrea Lury.

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros

A decisão é da Primeira Turma.

RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.

Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais

RHC - Impetração de Habeas Corpus Contra Decisão de Magistrado Pertencente ao Juizado Especial Criminal

Princípio da hierarquia jurisdicional.

Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Débito fiscal. Dívida discutida judicialmente. Suspensão do registro no CADIN.

Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?

Por Marcos Roberto Hasse

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC-Rio, defendeu monografia sobre o Direito do Comércio Internacional Contemporâneo e os Sistemas de Resolução de Conflitos no Brasil e nos EUA. É sócio do escritório Assumpção & Assumpção Advogados Associados e sócio diretor executivo da empresa de consultoria empresarial internacional ALFA International. É, ainda, vice-diretor geral do NURI (Núcleo de Bacharéis, Bacharelandos e Profissionais em Relações Internacionais) e pós graduando no LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC-Rio. [email protected].

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por manter rito de impeachment de Dilma Rousseff

Ex-presidente assumirá a Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner; Dilma nega troca no BC e elogia experiência de petista na economia.

Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelas passageiras.

Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo

A decisão foi unânime.